Olá a todos!
Talvez vocês ficaram sabendo que na semana passada, em meio aos trâmites da reforma política, o Congresso Nacional rejeitou a proposta de voto facultativo.
Eis uma decisão que não aprovei e por pelo menos dois motivos.
Primeiro, uma pesquisa do ano passado concluiu que mais da metade dos eleitores brasileiros não votariam se pudessem. (Para ver o link da reportagem, clique aqui) Ou seja, mais da metade dos eleitores votam "por serem obrigados a votar". Se formos partir do princípio que estes são favoráveis ao voto facultativo (seria no mínimo estranho eles não serem!) e juntar o seu número ao daqueles que também são favoráveis embora continuariam votando caso tal mudança fosse aprovada, então podemos concluir que uma maioria segura dos cidadãos brasileiros é favorável ao fim do voto obrigatório.
Sendo assim, o que poderia justificar a rejeição a essa majoritariamente desejada mudança? Será que os parlamentares simplesmente não sabem disso ou essa conclusão é errada? De acordo com o primeiro link compartilhado, a opinião do povo não parece ter sido muito considerada entre as razões para a conclusão a que se chegou. Para apreciação, noto que entre as justificativas apresentadas por alguns parlamentares para se oporem ao voto facultativo neste momento foi que "a nossa democracia não é madura o suficiente". Sinceramente, eu me pergunto como que eles fizeram tal avaliação.
Mas em segundo lugar também sou favorável à mudança por uma questão mais filosófica. Muitos dizem que "votar é um direito", um direito conquistado com sacrifíco; pois me pergunto porque não votar também não poderia ser igualmente um direito. Aliás, se há uma lei que me obriga a votar (tal como há uma que me obriga a me alistar no serviço militar com 18 anos, ou outras que me obrigam a pagar certos impostos e por aí vai), então o mesmo não deixa de ser um direito para ser, na verdade, um dever?
Ainda quanto às justificativas apresentadas, alguns parlamentares também afirmaram que, no final das contas, o nosso voto "já é não obrigatório" porque, caso o eleitor não compareça às urnas, basta pagar uma multa irrisória e dar uma simples justificativa. Mas afinal, se este é o caso, se na prática o nosso voto já é facultativo, então por que não oficializá-lo nessa maneira? Isso não seria apenas mais uma razão para aprovar a mudança?
Para concluir, caso o leitor gostaria de saber um pouco mais sobre motivações para defendermos a existência de voto facultativo, recomendo a reportagem do Spotniks chamada "Por que Você Deveria Lutar Contra o Voto Obrigatório", acessível por meio deste link. Talvez seja um pouco tarde para mudarmos o rumo dessa reforma política, mas não é tarde para se mudar de opinião ou reforçar as convicções nas atuais.
Que o Senhor seja com vocês,
Momergil
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