Olá a todos!
Segue as principais publicações que conferi nessa interessante semana, período em que tivemos outro nível anormal de turbulência política nacional devido à cassação do mandato de deputado de Deltan Dallagnol. Desejo-lhes uma boa leitura e que Deus os abençoe!
Assuntos diversos
Saúde e bem-estar
Crenças, mente e intelecto
Geral
Se não me falha a memória, já compartilhei em meu blog notícias comentando sobre os benefícios medidos com a adoção da jornada de trabalho de 4 dias. Enquanto aquelas geralmente focavam nos ganhos de saúde e de qualidade de vida mais imediata dos trabalhadores, a reportagem acima foca em outros benefícios previstos voltados para o meio ambiente e na luta contra o aquecimento global, contexto no qual a nova jornada proposta também parece ser benéfica. Isso dito, é importante que se considere as possíveis perdas de produtividade com essa medida, fator esse diretamente relacionado com a melhora na qualidade de vida mundial e da diminuição da pobreza. Embora os estudos sugerem que esta não é afetada pela jornada de 4 dias, é possível que isso se dê por conta dos detalhes em que tais experimentos são feitos que envolvem tanto voluntarismo entre os participantes como o ambiente externo onde as mudanças não foram implementadas. Ou seja, é perfeitamente possível que tal estabilidade de produtividade fosse perdida se a nova jornada fosse imposta a todos por força de lei.
Política, economia e relacionados
Bolsonarismo e governo Bolsonaro
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Com respeito a esses gastos em dinheiro vivo, é bom lembrar que esse é o método preferido por criminosos para fazerem operações envolvendo dinheiro devido ao fato dele ser mais difícil de rastrear e interpretar pelo sistema de justiça por não deixar grandes registros como ocorre com transferências bancárias eletrônicas. Ou seja, numa realidade onde esses meios alternativos se revelam mais práticos e, doravante, preferíveis a todos, a escolha por usar dinheiro vivo é um natural motivo para suspeitas de atividades ilegais. Uma vez que envolve políticos, grupo famoso por suas criminalidades envolvendo dinheiro, há ainda mais motivo para suspeita e investigação.
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Petismo e governo Lula
De um lado, o governo com Haddad reclama de benefícios fiscais dados a empresas e luta pela eliminação desses benefícios (leia-se: aumento de impostos). Do outro, já reduziu as cobranças em alguns maquinários (corretamente) e agora trabalha para reduzir os aplicados a carros populares. Essa aparente incoerência talvez seja explicada porque a prioridade do governo é garantir votos junto a uma população que se agrade dele e não fazer alguma justiça tributária ou algo do tipo. Dizendo de outra forma: se a redução de impostos vai gerar votos, é aprovada; do contrário, se os eleva visando fazer coisas com esse dinheiro que também redundarão em votos mais à frente.
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Demais poderes
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Talvez o evento mais notório da política nacional nessa semana, a cassação do mandato de Dallagnol é um bom exemplo da existência de casos complexos onde dificilmente se conseguirá um consenso. De um lado, é evidente que a lei não foi estritamente seguida e que o agora ex-deputado foi eleito dentro da legalidade formal. Do outro, as várias acusações contra ele, muitas em vias de se tornar um PAD que poderia condená-lo severamente, associadas ao "timing" antecipado do pedido de exoneração sugerem fortemente uma tentativa de Deltan de se esquivar da justiça que poderia lhe sobrevier. Ou seja, os fatos sugerem não simplesmente uma possível tentativa de fraudar a lei da Ficha Limpa (talvez Deltan sequer pensava em se candidatar naquela época), mas principalmente de escapar da justiça "enquanto era possível", o que tornaria a condenação pelo TSE perfeitamente plausível em especial diante do interesse nacional de que tais atitudes sejam coibidas (aqui recordo do caso da Lava Jato onde Lula foi cogitado para um ministério numa visível tentativa de fugir da operação abrigando-se no STF). Porém e por fim, toda essa percepção se centra em cima de um único fator decisivo, o "timing" adiantado do pedido de exoneração, e que bastaria ter sido diferente (i.e., mais próximo do prazo limite já em 2022) que toda a análise de fraude já enfraqueceria. Diante disso e de que todo o sistema punitivo jurídico gira em torno de só punir em caso de certeza, é de se questionar se o mais adequado não teria sido apostar num "benefício da dúvida" e liberado o deputado para continuar em seu mandato.
Mundo
Geral
Finalizo essa publicação semanal com essa importante reflexão sobre o fato de que as medidas questionáveis de combate às "fake news" perpetradas pelo STF nos últimos meses surgiram a partir de um contexto deveras fomentado por muitos dos que agora criticam essas medidas. De fato, talvez se houvesse uma preocupação maior com a verdade traduzida em menor disseminação de inverdades, hoje não precisaríamos estar lidando com todas as essas ações questionáveis da parte do Supremo e de projetos de leis também temerários como o chamado "PL da Censura".
Tenham um bom dia e até a próxima,
Martin G. B. Bittencourt
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